Código Tributário

Requerimento Nº 036/2024

Proposição

Parlamentar
13/05/2024
1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Quantitativo de funcionários nomeados, contratados, integrantes de programas sociais, terceirizadas, percentual de receita, relatório de folha de pagamento e valores atualizados sobre o limite prudencial.

Autor

Requerimento

Requerimento Nº 035/2024

Proposição

Parlamentar
29/04/2024
1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação da secretaria responsável pelo: Contrato do serviço de coleta de lixo no Município de Mariana: * Seja encaminhada cópia integral do processo de Dispensa de licitação n° 001/2024; * Seja encaminhada cópia integral do Contrato n° 013/2024; * Seja encaminhada à publicação do Contrato n° 013/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do artigo 94, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21;

Autor

Requerimento

Indicação Nº 034/2024

Proposição

Parlamentar
15/02/2024
1

Solicita-se que construa um Centro de referência e acolhimento da população LGBTQIAPN+ no Município de Mariana.

Autor

Indicação

Requerimento Nº 034/2024

Proposição

Parlamentar
22/04/2024
1

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues, à Secretária de Segurança Pública Sra.Capitã Maria Marta Guido de Lima e também aos representantes da Defesa Civil de Mariana e do SAAE para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Furquim, no Bairro Santa Rita de Cássia, para tratarem sobre as indicações de minha autoria, protocoladas no ano de 2021 e que até o presente momento encontram-se sem retorno.

Autor

Requerimento

Indicação Nº 033/2024

Proposição

Parlamentar
27/02/2024
1

Solicita-se que verifique a possibilidade de construção de calçada/passeio em torno da Rua Cuiabá, incluindo o campo Goiabeiras, Subdistrito de Goiabeiras.

Autor

Indicação

Indicação Nº 032/2024

Proposição

Parlamentar
19/02/2024
1

Solicita-se a construção de uma pracinha na Rua Pitangui, Bairro Cabanas.

Autor

Indicação

Indicação Nº 031/2024

Proposição

Parlamentar
19/02/2024
1

Solicita-se que seja feita a criação do programa “muros com arte” para estimular a arte através de oficina no Município de Mariana.

Autor

Indicação

Indicação Nº 030/2024

Proposição

Parlamentar
16/02/2024
1

Solicita-se manutenção no bebedouro localizado na pista de caminhada do Bairro Vila Maquiné.

Autor

Indicação

Indicação Nº 029/2024

Proposição

Parlamentar
16/02/2024
1

Solicita-se manutenção de ponto de ônibus em frente a arena Mariana, localizada na Rodovia do Contorno, Bairro Vila Aparecida

Autor

Indicação

Requerimento Nº 029/2024

Proposição

Parlamentar
03/04/2024
1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as devidas informações da Secretaria de Saúde sobre: Considerando as respostas ao Requerimento n° 12/2024 de 26/02/2024 de nossa autoria, no entanto restaram a ser esclarecidas algumas questões, bem como maior detalhamento das respostas, sendo assim seguem novamente alguns questionamentos.