Código Tributário
- Home
- Legislações
- Legislações em Destaques
- Código Tributário
Indicação Nº 028/2024
Proposição- Parlamentar
- 15/02/2024
- 1
Solicita-se capina ao entorno da escada da Rua Antônio Pacheco São Pedro que dá acesso ao Bairro Vila do Carmo.
Autor
Moção Nº 028/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com o Sr. Washington Luiz Gonçalves.
Autor
Requerimento Nº 028/2024
Proposição- Parlamentar
- 03/04/2024
- 1
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Diretor de autarquia do CSTB-Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil, para que nos prazos da lei, encaminhe a seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito ao quadro de funcionários que compõe está empresa para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos: * Relação de quilometragem de todos os caminhões vinculados a cooperativa no período de 30 dias.
Autor
Indicação Nº 027/2024
Proposição- Parlamentar
- 27/02/2024
- 1
Solicita-se que seja realizada dedetização nos conjuntos habitacionais localizados nos Bairros Santa Clara e Morada do Sol.
Autor
Moção Nº 027/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com a Jailda de Freitas.
Autor
Indicação Nº 026/2024
Proposição- Parlamentar
- 16/02/2024
- 1
Solicita-se capina e limpeza em toda extensão da Rua Antônio Faustino da Rocha, Bairro Centro.
Autor
Menção Nº 026/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com a Empresa Motovan.
Autor
Requerimento Nº 026/2024
Proposição- Parlamentar
- 13/05/2024
- 1
Requer que seja remetida cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, para que nos prazos da Lei, apresente: Cronograma das obras de operação tapa-buracos a serem realizadas nos Distritos de Passagem de Mariana, Cachoeira do Brumado, Bandeirantes, Padre Viegas, Mainart, Monsenhor Horta, Cláudio Manuel. Águas Claras, Furquim, Barro Branco, Santa Rita Durão, Liberdade e na Sede no próximo mês.
Autor
Indicação Nº 025/2024
Proposição- Parlamentar
- 16/02/2024
- 1
Solicita-se para refazer o replantio da grama em frente a Igreja São Francisco de Assis, localizada na Rua Professor Waldemar de Moura Santos, Bairro Centro.
Autor
Menção Nº 025/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com a Lanchonete Larika.
Autor
Pesquisar Código Tributário
Código Tributário
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00