Código Tributário
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Requerimento Nº 025/2024
Proposição- Parlamentar
- 27/03/2024
- 1
Requer para que após aprovado, seja remetida uma cópia deste procedimento às Secretarias de Governo e a Secretaria de Educação e aos representantes da IFMG, para participar de reunião a ser agendada pela casa.
Autor
Indicação Nº 024/2024
Proposição- Parlamentar
- 16/02/2024
- 1
Solicita-se capina e limpeza em toda extensão da praça localizada na Rua Cascalheira, Bairro Barro Preto.
Autor
Menção Nº 024/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com a Empresa AM Modas.
Autor
Requerimento Nº 024/2024
Proposição- Parlamentar
- 27/03/2024
- 1
Requer para que apresente um projeto de lei que garanta as servidoras públicas do Município, licença de até 3 (três) dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ocupacional.
Autor
Indicação Nº 023/2024
Proposição- Parlamentar
- 16/02/2024
- 1
Solicita-se tapa buraco e manutenção asfáltica ao longo de toda Rua Prefeito Jadir Macedo, Bairro Catete
Autor
Moção Nº 023/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com o Sr. José do Carmo Silva.
Autor
Indicação Nº 022/2024
Proposição- Parlamentar
- 16/02/2024
- 1
Solicita-se reforma de toda a calçada em frente a policlínica localizada na Rodovia do Contorno (os dois lados da Rodovia).
Autor
Menção Nº 022/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com a Empresa Conterplan Construção e Terraplanagem LTDA.
Autor
Requerimento Nº 022/2024
Proposição- Parlamentar
- 21/03/2024
- 1
Requer que seja encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: • Questionamento sobre o CER II de Itabirito (Centro Especializado de Reabilitação);
Autor
Indicação Nº 021/2024
Proposição- Parlamentar
- 19/02/2024
- 1
Solicita-se capina e limpeza no terreno ao lado do Centro Educacional Getsêmani, nº 180, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Bairro Vila do Carmo.
Autor
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