Código Tributário


    • Parlamentar
    • 11/03/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo Celso Cota e este remete ao secretário de governo Marcelo Macedo, secretaria de obras e secretaria de transporte e estrada vicinais Sr. Breno Martins para que, nos prazos da lei, encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações com base nos ofícios 01/02/2023, 02/2023, 03/2023, 94/2023 e 95/2023 encaminhados a secretaria de obras e planejamento e a secretaria de transporte e estradas vacinas.

    Autor

    • João Bosco
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se operação tapa buraco/ reparos nas obras realizadas na rede de esgoto realizada por essa autarquia na Rua João Lima Rolim de frente ao número 440, no Bairro São Cristóvão.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Indicação
  • Menção Nº 015/2024
    Proposição
    • Parlamentar
    • 11/11/2024
    • 1

    Para com a Fórmula Automóveis e Locação.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Menção
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se recapeamento asfáltico na Rua 8 de março, nas proximidades do número 36, na Vila Maquine.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
  • Moção Nº 014/2024
    Proposição
    • Parlamentar
    • 11/11/2024
    • 1

    Para com o Sr. Fabiano Moreira Miranda.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Moção
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se capina e limpeza no entorno e no reservatório de água do Bairro Estrela do Sul.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
  • Menção Nº 013/2024
    Proposição
    • Parlamentar
    • 11/11/2024
    • 1

    Para com a Empresa Clinica Bio Corpo (proprietária Silvania Marota).

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Menção
    • Parlamentar
    • 11/03/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo, solicitando informação da secretaria municipal de segurança pública e secretaria municipal de obras sobre: Considerando que o plano de mobilidade urbana foi aprovado pela Câmara e os cidadãos vem esperando medidas e melhorias a serem aplicadas em diversos setores do município, como ciclovias e ciclofaixas, e projetos de melhorias da mobilidade nas calçadas das cidades.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se manutenção corretiva no reservatório de água no Bairro Estrela do Sul. Além de vários incidentes, a tampa de proteção do local está danificada e o portão de entrada encontra-se aberto e também danificado.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
  • Moção Nº 012/2024
    Proposição
    • Parlamentar
    • 30/10/2024
    • 1

    Para a Sra. Maria José de Souza Mendes.

    Autor

    • José Sales
    Moção
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