Código Tributário

Requerimento Nº 012/2024

Proposição

Parlamentar
29/02/2024
1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: Considerando que o município que foi publicado o Decreto 11.347 declarando situação de emergência em saúde pública, em razão do surto de casos de Dengue no Município de Mariana desde 10/04/2023 e criou uma Comissão de Acompanhamento através da Portaria SMS-06 de 23/03/2023.

Autor

Requerimento

Indicação Nº 011/2024

Proposição

Parlamentar
20/02/2024
1

Solicita-se a instalação de bancos na parte da frente da policlínica central situada na Avenida do Contorno, no Bairro Barro Preto.

Autor

Indicação

Menção Nº 011/2024

Proposição

Parlamentar
30/10/2024
1

Para com o Bar do Edmundo.

Autor

Menção

Indicação Nº 010/2024

Proposição

Parlamentar
19/02/2024
1

Solicita-se capina e limpeza em toda extensão da Rua Rondônia, no Bairro São Sebastião.

Autor

Indicação

Menção Nº 010/2024

Proposição

Parlamentar
23/10/2024
1

A Escola Estadual Dr. Gomes Freire pela conquista da nota 6.6 no IDEB.

Autor

Menção

Requerimento Nº 010/2024

Proposição

Parlamentar
11/03/2024
1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder executivo e ao Secretário Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência, para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito à emenda impositiva PL 122/2022- PLOA: 1.245/2023, que atribui a construção de pontes nos Distritos/Subdistritos Mainart, Cafundão e Águas Claras. Salienta-se que as emendas impositivas são garantidas por força legal.

Autor

Requerimento

Moção Nº 009/2024

Proposição

Parlamentar
02/10/2024
1

Para com o Sr. Danilo Brito das Dores.

Autor

Moção

Requerimento Nº 009/2024

Proposição

Parlamentar
29/02/2024
1

Requer que seja encaminhado ao Senhor Gustavo Leite, da Secretaria Municipal Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana, e seja enviado ofício convidando os artistas locais do Município para que em reunião presencial na Secretaria Municipal Património Histórico, Cultura, Turismo e Lazer a ser Agendada por V.EXA possamos tratar sobre: * Melhorias e para artistas locais do Município de Mariana.

Autor

Requerimento

Moção Nº 008/2024

Proposição

Parlamentar
02/10/2024
1

Para com o ilustríssimo Doutor Lucas Guimaraens.

Autor

Moção

Requerimento Nº 008/2024

Proposição

Parlamentar
29/02/2024
1

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Celso Cota e este remete ao Secretário de Obras, Secretaria de Governo, ao Diretor do SAAE, empresa COMIN CONSTRUÇÕES e Empresa RENOVA para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta casa de leis a seguinte informação a respeito da obra da ETA realizada do Distrito de Furquim: * A referida obra da ETA já teve suas atividades encerradas? se sim, qual a data de entrega da obra?