Código Tributário


  • Moção Nº 003/2024
    Proposição
    • Parlamentar
    • 11/11/2024
    • 1

    Para com o Guarda Civil Municipal Ricardino Francisco de Paula.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Moção
  • Moção Nº 003/2024
    Proposição
    • Parlamentar
    • 11/11/2024
    • 1

    Para com o Guarda Civil Municipal Ricardino Francisco de Paula.

    Autor

    • Preto
    Moção
  • Moção Nº 003/2024
    Proposição
    • Parlamentar
    • 11/11/2024
    • 1

    Para com o Guarda Civil Municipal Ricardino Francisco de Paula.

    Autor

    • Sônia Azzi
    Moção
    • Parlamentar
    • 15/02/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo convocando o secretário municipal de cultura e turismo, representante do conselho municipal de turismo (COMPAT) e arquidiocese de Mariana para participar de reunião presencial a ser agendada por V.EXA. nesta casa de leis para que possamos debater sobre: * Se há algum projeto sobre a reforma a restauro da capela de Santana; igreja da confraria e capela de nossa senhora da boa morte; * Se há recurso para sua reforma e restauro;

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se recapeamento asfáltico na Rua das Palmeiras, próximo ao número 116, em Cachoeira do Brumado.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
  • Menção Nº 002/2024
    Proposição
    • Parlamentar
    • 11/11/2024
    • 1

    Para com a Sociedade Musical Oito de Dezembro de Cachoeira do Brumado.

    Autor

    • Leitão
    Menção
    • Parlamentar
    • 15/02/2024
    • 1

    Solicita-se que considere a disponibilidade e implantação do plano de parto nas consultas e acompanhamentos de pré-natal, considerando as condições para sua implementação.

    Autor

    • Beth Cota
    Indicação
    • Parlamentar
    • 15/02/2024
    • 1

    Requer que encaminhe ao chefe do poder executivo convocando o secretário de saúde, Sr. Leandro Ferreira, convidando a comissão de saúde da câmara e comissões de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para participarem de uma reunião com a data a ser definida para o diálogo quanto à possibilidade do pagamento do incentivo financeiro adicional.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Requerimento
    • Prefeito Municipal
    • 30/08/2023
    • 1

    Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 do Município de Mariana e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 30/08/2023
    • 1

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2023.

    Lei Ordinária
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