Código Tributário
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Moção Nº 003/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com o Guarda Civil Municipal Ricardino Francisco de Paula.
Autor
Moção Nº 003/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com o Guarda Civil Municipal Ricardino Francisco de Paula.
Autor
Moção Nº 003/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com o Guarda Civil Municipal Ricardino Francisco de Paula.
Autor
Requerimento Nº 003/2024
Proposição- Parlamentar
- 15/02/2024
- 1
Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo convocando o secretário municipal de cultura e turismo, representante do conselho municipal de turismo (COMPAT) e arquidiocese de Mariana para participar de reunião presencial a ser agendada por V.EXA. nesta casa de leis para que possamos debater sobre: * Se há algum projeto sobre a reforma a restauro da capela de Santana; igreja da confraria e capela de nossa senhora da boa morte; * Se há recurso para sua reforma e restauro;
Autor
Indicação Nº 002/2024
Proposição- Parlamentar
- 19/02/2024
- 1
Solicita-se recapeamento asfáltico na Rua das Palmeiras, próximo ao número 116, em Cachoeira do Brumado.
Autor
Menção Nº 002/2024
Proposição- Parlamentar
- 11/11/2024
- 1
Para com a Sociedade Musical Oito de Dezembro de Cachoeira do Brumado.
Autor
Indicação Nº 001/2024
Proposição- Parlamentar
- 15/02/2024
- 1
Solicita-se que considere a disponibilidade e implantação do plano de parto nas consultas e acompanhamentos de pré-natal, considerando as condições para sua implementação.
Autor
Requerimento Nº 001/2024
Proposição- Parlamentar
- 15/02/2024
- 1
Requer que encaminhe ao chefe do poder executivo convocando o secretário de saúde, Sr. Leandro Ferreira, convidando a comissão de saúde da câmara e comissões de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para participarem de uma reunião com a data a ser definida para o diálogo quanto à possibilidade do pagamento do incentivo financeiro adicional.
Autor
Lei Ordinária Nº 3.710/2023
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/08/2023
- 1
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 do Município de Mariana e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3.657/2023
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/08/2023
- 1
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2023.
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