Código Tributário
- Home
- Legislações
- Legislações em Destaques
- Código Tributário
Indicação Nº 1.736/2023
Proposição- Parlamentar
- 06/12/2023
- 1
Solicita-se que seja avaliada junto aos setores responsáveis a possibilidade de inserção no recebimento de cestas natalinas/ abono natalino as pessoas que estão afastadas por motivos de saúde e aos servidores aposentados.
Autor
Indicação Nº 1.735/2023
Proposição- Parlamentar
- 06/12/2023
- 1
Solicita-se que seja avaliada junto aos setores responsáveis a possibilidade de alteração no horário de serviço dos servidores que trabalham em campo quando a temperatura ambiente ultrapassar 36ºC.
Autor
Indicação Nº 1.733/2023
Proposição- Parlamentar
- 06/12/2023
- 1
Solicita-se contratação de técnico de enfermagem para ampliação de atendimento no acolhimentos as pessoas em situação de Rua, que sejam encaminhadas para acolhimento, através da oferta de profissional de saúde na unidade de acolhimento institucional adulto (UAI- ADULTO) da unidade de secretaria de desenvolvimento social e cidadania.
Autor
Indicação Nº 1.727/2023
Proposição- Parlamentar
- 03/01/2024
- 1
Solicita-se instalação de ar condicionado nas dependências das ubs dos Distritos de Mariana, sendo elas: Águas Claras, Bandeirantes, Bento Rodrigues, Paracatu, Cachoeira do Brumado, Chácara, Claudio Manoel, Mainart, Morro Santana, Monsenhor Horta, Padre Viegas, Passagem de Mariana, Pombal, Rosário, Santa Rita Durão, Santo Antônio.
Autor
Indicação Nº 1.725/2023
Proposição- Parlamentar
- 06/12/2023
- 1
Solicita-se manutenção na bomba do SAAE que se encontra no complexo esportivo da Cachoeira do Brumado.
Autor
Indicação Nº 1.725/2023
Proposição- Parlamentar
- 21/12/2023
- 1
Solicita-se que seja feita instalação de ar condicionado nas dependências da policlínica central de Mariana.
Autor
Indicação Nº 1.723/2023
Proposição- Parlamentar
- 06/12/2023
- 1
Solicita-se retirada da obrigatoriedade de portar carteira de habilitação para progressão na carreira do guarda civil municipal de Mariana, além de dar a progressão automática a todos os guardas municipais que tenham atendimentos as demais exigências do plano de cargo e carreira.
Autor
Indicação Nº 1.722/2023
Proposição- Parlamentar
- 21/12/2023
- 1
Solicita-se que a guarda municipal disponha da proteção de pessoas e idosos nos horários de pico, no momento de embarque e desembarque nos principais pontos de ônibus de nosso município.
Autor
Indicação Nº 1.720/2023
Proposição- Parlamentar
- 15/02/2024
- 1
Requer Câmera de segurança (olho vivo), no adro da matriz de São Sebastião, no Distrito de Cláudio Manuel.
Autor
Indicação Nº 1.719/2023
Proposição- Parlamentar
- 15/02/2024
- 1
Solicita-se recapeamento asfáltico na entrada que dá acesso ao asfalto de Cristiano até o canela, em frente ao cartório, na Rua alferes João Ferreira em Cláudio Manuel.
Autor
Pesquisar Código Tributário
Código Tributário
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00