Código Tributário
- Home
- Legislações
- Legislações em Destaques
- Código Tributário
Indicação Nº 1.628/2023
Proposição- Parlamentar
- 23/11/2023
- 1
Solicita-se que o Município possa custear o valor total ou parcial das mensalidades de dependentes químicos internados em casa ou clínica de recuperação, para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Autor
Indicação Nº 1.624/2023
Proposição- Parlamentar
- 08/11/2023
- 1
Solicita-se programa de acompanhamento e orientação nutricional de crianças de baixo peso, com idades menores de 5 anos, nos Distritos, a ser realizada mensalmente.
Autor
Indicação Nº 1.621/2023
Proposição- Parlamentar
- 08/11/2023
- 1
Solicito instalação de placa de proibido estacionar na Rua Antônio Miguel do nº 69 ao nº 85, Bairro São Gonçalo.
Autor
Indicação Nº 1.620/2023
Proposição- Parlamentar
- 08/11/2023
- 1
Solicito instalação de ponto de ônibus na Rua Antônio Miguel Souza em frente ao nº 85, Bairro São Gonçalo.
Autor
Indicação Nº 1.619/2023
Proposição- Parlamentar
- 06/11/2023
- 1
Solicito que seja estudada a possibilidade de uma nova sede para a associação musical 8 de dezembro, localizada no Distrito de Cachoeira do Brumado.
Autor
Indicação Nº 1.613/2023
Proposição- Parlamentar
- 08/11/2023
- 1
Solicito operação tapa buracos na Rua Congonhas, em frente ao número 77, no Bairro Cabanas.
Autor
Indicação Nº 1.612/2023
Proposição- Parlamentar
- 08/11/2023
- 1
Solicito operação de capina e limpeza urbana, em toda extensão da área da escola Municipal de Magalhães, Distrito de Magalhães.
Autor
Indicação Nº 1.610/2023
Proposição- Parlamentar
- 06/12/2023
- 1
Solicita-se que realize o natal de luz nos arredores da arena Badaró e da policlínica Padre José Arimatéia no Bairro Cabanas.
Autor
Indicação Nº 1.609/2023
Proposição- Parlamentar
- 07/12/2023
- 1
Solicita-se limpeza e capina no monumento histórico localizado na BR 356 no sentido ao Distrito de Bandeirantes.
Autor
Indicação Nº 1.608/2023
Proposição- Parlamentar
- 08/11/2023
- 1
Solicito operação tapa buraco na Rua Amazonas próximo ao nº 676 no Bairro Colina.
Autor
Pesquisar Código Tributário
Código Tributário
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00