Código Tributário
- Home
- Legislações
- Legislações em Destaques
- Código Tributário
Indicação Nº 728/2024
Proposição- Parlamentar
- 13/06/2024
- 1
Solicita-se reforma da cerca de madeira, na Rua Pintassilgo, no Bairro Dandara.
Autor
Indicação Nº 727/2024
Proposição- Parlamentar
- 13/06/2024
- 1
Solicita-se troca de lixeira localizada na Travessa Coronel João Paulo, em frente ao nº 91 em Passagem de Mariana.
Autor
Indicação Nº 726/2024
Proposição- Parlamentar
- 12/06/2024
- 1
Solicita-se que seja feita a reforma do prédio do CAPS, situado na Rua Aleijadinho, Bairro Centro, defronte ao presídio de Mariana.
Autor
Indicação Nº 725/2024
Proposição- Parlamentar
- 12/06/2024
- 1
Solicita-se destinação do terreno localizado ao lado do Céu das Artes, no Distrito de Padre Viegas, para a realização da tradicional cavalgada da nossa Cidade
Autor
Indicação Nº 724/2024
Proposição- Parlamentar
- 12/06/2024
- 1
Solicita-se instalação de bebedouros, farmácia e arquivos na UBS atual de Padre Viegas.
Autor
Indicação Nº 721/2024
Proposição- Parlamentar
- 12/06/2024
- 1
Solicita-se Instalação de cortinas e ventiladores na Escola que funciona no Céu das Artes, em Padre Viegas.
Autor
Indicação Nº 717/2024
Proposição- Parlamentar
- 17/07/2024
- 1
Solicita -se a instalação de uma rotatória na Rua Diamantina, na altura da entrada da travessa realeza, também a instalação de sinalização de proibido parar e estacionar na Rua Diamantina entre os números 296 e 326. Além da sinalização para orientação de fazer a rotatória para entrar nas garagens localizada na Rua Direita, na Rua Diamantina sentido posto Shell (antigo posto Raul).
Autor
Indicação Nº 716/2024
Proposição- Parlamentar
- 13/06/2024
- 1
Solicita-se instalação de motor no portão do estacionamento da Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira, no Bairro Cabanas.
Autor
Indicação Nº 715/2024
Proposição- Parlamentar
- 13/06/2024
- 1
Solicita-se a disponibilização de um manual técnico destacando a importância do acolhimento no atendimento na saúde primária à população LGBT+.
Autor
Indicação Nº 714/2024
Proposição- Parlamentar
- 17/07/2024
- 1
Solicita-se instalação de sinalização proibindo o estacionamento, em horários de pico (das 5:00 as 7:00 e das 17:00 as 19:00), nas Ruas Serra do Carmo, Barro Branco, Sumidouro e Vargem no Bairro Santa Rita de Cássia.
Autor
Pesquisar Código Tributário
Código Tributário
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00