Código Tributário


    • Parlamentar
    • 16/02/2024
    • 1

    Solicita-se que seja a oficiado ao excelentíssimo Senhor Prefeito junto a secretaria de saúde a compra de lotes de vacinas contra a dengue, garantindo a imunização dos nossos Munícipes.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Indicação
    • Parlamentar
    • 27/02/2024
    • 1

    Solicita-se cobertura e construção de vestiários com banheiro na quadra esportiva do Bairro Morada do Sol.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Indicação
    • Parlamentar
    • 17/12/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e a Secretaria Municipal de Administração Pública a seguinte solicitação: * Encaminhar, de maneira detalhada, a relação de todos os funcionários da APPA que receberam pagamentos mensais durante todo ano de 2024.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 16/02/2024
    • 1

    Solicita-se especialistas infanto-juvenil no CAPS (psicólogo, psiquiatra e fonoaudiologia).

    Autor

    • Sônia Azzi
    Indicação
    • Parlamentar
    • 11/12/2024
    • 1

    Requerer que após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a presente proposição, solicitando o que segue abaixo: *Que seja encaminhado a esta Casa de Leis as três avaliações referentes ao Processo nº 1779/2024, protocolado em Março de 2024.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 16/02/2024
    • 1

    Solicita-se atendimento da especialidade de ginecologia 3 vezes por semana na UBS Chácara.

    Autor

    • Sônia Azzi
    Indicação
    • Parlamentar
    • 04/12/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações: *Cópia dos custos e investimentos de todos os exames de imagem nos últimos 4 anos, separados por ano e mês. *Comprovante dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços dos exames de imagens. *Detalhamento dos pagamentos mensais e anuais.

    Autor

    • José Sales
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 20/02/2024
    • 1

    Solicita-se manutenção na rede de esgoto em toda sua extensão Rua Praia de Tijuca do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

    Autor

    • Sônia Azzi
    Indicação
    • Parlamentar
    • 28/11/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e ao Sr. Leonardo Rodrigues - Secretário de Obras e Gestão Urbana, a pedido os moradores da Rua Sumidouro, vem solicitar a realização da remoção ou alteração de localização de um poste instalado em frente à casa número 290, no bairro Santa Rita de Cássia. O poste, de propriedade da CEMIG, atualmente bloqueia o acesso de veículos à garagem da residência, limitando o direito dos moradores ao uso pleno de sua propriedade.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se operação tapa buraco na Rua Travessa São Gonçalo, esquina com Beco 2 próximo ao nº 245, Bairro São Gonçalo.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
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