Código Tributário


    • Parlamentar
    • 13/11/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, a Secretaria Municipal de Governo e a todas as demais Secretarias e seus respectivos Secretário(as) a seguintes informações: * Encaminhar a relação de todos os contratos vigentes do Município, contendo o valor, período de contratação e um resumo breve do motivo e importância da contratação para o Município, dizendo a forma de execução bem objetivo e resumida.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 07/11/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para me esclarecer as seguintes informações sobre novo empreendimento da Mineração Cidreira (JLX Mineração) em nossa Cidade: *A prefeitura emitiu alguma licença, autorização ou documento para a empresa iniciar estudos ou qualquer outro tipo de trabalho em nossa cidade? caso afirmativo me enviar cópia de todos esses documentos.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se operação tapa buraco na Rua Pimentel Sucupira, próximo ao nº 485, Bairro Rosário.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
    • Parlamentar
    • 07/11/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Zamforlim para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Procurado por vários usuários do SUS relatando a falta de medicamentos em nosso sistema de saúde, a dificuldade financeira em adquiri-los e a necessidade de se fazer o uso para restabelecimento da saúde.

    Autor

    • Zezinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se operação tapa buraco na Rua dos Inconfidentes, próximo ao nº 250, Bairro São Gonçalo.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se operação tapa buraco na Rua Travessa São Gonçalo, esquina com beco 1 próximo ao nº 201, Bairro São Gonçalo.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
    • Parlamentar
    • 11/12/2024
    • 1

    Requer, visando a necessidade de se promover audiências públicas para elaborar plano de governo e aplicação dos recursos oriundos da repactuação, solicita ao Chefe do Poder Executivo que se institua uma Comissão mista com atores da administração pública e da Câmara Municipal para que possamos juntos elaborar o plano de investimento direcionando os recursos da repactuação para seu melhor aproveitamento.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se manutenção no calçamento na Rua Manoel Costa Athayde, nas proximidades do nº 88 (próximo ao antigo Fórum) no Centro.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
    • Parlamentar
    • 23/10/2024
    • 1

    Requer que após aprovado. seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras. para que nos prazos da Lei. apresentem o seguinte: Considerando que já foram protocolados dois requerimentos e indicação de minha autoria cobrando providências quanto à situação das obras na Rua João Batista em Passagem de Mariana: e considerando o início das referidas obras.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se manutenção do Bueiro na Rua Manoel Costa Athayde, nas proximidades do nº 88 (próximo ao antigo Fórum) no Centro.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
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