Código Tributário

Requerimento Nº 077/2024

Proposição

Parlamentar
23/10/2024
1

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo com cópia para o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Governo e a Senhora Arlinda Coelho, Secretaria de Administração, para que nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre: *Possibilidade de implementação de transportes coletivo Tarifa Zero por ônibus 100% elétrico, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir a emissão de monóxido de carbono em nossa Cidade.

Autor

Requerimento

Indicação Nº 076/2024

Proposição

Parlamentar
19/02/2024
1

Solicita-se que seja feita a ampliação de captação de água no Distrito do Paraiso.

Autor

Indicação

Requerimento Nº 076/2024

Proposição

Parlamentar
14/10/2024
1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Procurador Municipal, Leonardo Andrade, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Em agosto de 2023, a Conselho Municipal do Idoso representado pelo seu presidente, Sr. José Geraldo Gomes, encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC, solicitando alteração da Lei 3.132 de 24 de abril de 2017.

Autor

Requerimento

Indicação Nº 075/2024

Proposição

Parlamentar
19/02/2024
1

Solicita-se que seja feita a manutenção da ponte na estrada da comunidade do Jacó, no Subdistrito de Barro Branco, próximo a casa do Arlindo.

Autor

Indicação

Requerimento Nº 075/2024

Proposição

Parlamentar
02/10/2024
1

Tendo em vista que já se passaram 1 (um) ano desde a sansão da Lei n° 3.720/2024 que Dispõe sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para Jovens - PROJOVEM no município de Mariana e dá outras providências em anexo, haja vista a aprovação do projeto de lei ter sido realizada no dia 25 de setembro de 2023, vem a presença de V. Exa. solicitar que após aprovado seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

Requerimento

Indicação Nº 074/2024

Proposição

Parlamentar
15/02/2024
1

Solicita-se operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Barro Branco de frente aos números 161 e 171, Bairro Santa Rita de Cassia.

Autor

Indicação

Requerimento Nº 074/2024

Proposição

Parlamentar
02/10/2024
1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Zamforlim para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: O presídio de Mariana recebeu em agosto de 2021 uma cadeira odontológica doada pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, sendo também disponibilizados dentista, auxiliar e todo material necessário para a prestação do serviço de saúde dental.

Autor

Requerimento

Indicação Nº 073/2024

Proposição

Parlamentar
15/02/2024
1

Solicita-se operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Caldeireiros, de frente ao número 173, Bairro Santa Rita de Cassia.

Autor

Indicação

Requerimento Nº 073/2024

Proposição

Parlamentar
26/09/2024
1

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Poder Executivo, à Secretaria de Administração, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Qual a possibilidade que os próximos concursos destinados a Guarda Civil Municipal passem a exigir curso de nível superior como critério de escolaridade?

Autor

Requerimento

Requerimento Nº 072/2024

Proposição

Parlamentar
26/09/2024
1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e ao Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, em nome dos moradores do Conjunto Habitacional localizado na Praça Esperança, no bairro Santa Clara, os seguintes questionamentos acerca do estado atual dos telhados e coberturas do espaço. Diante disso: * Existe um projeto para a realização da obra? * Existe alguma previsão para o início das obras?