Código Tributário
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Indicação Nº 071/2024
Proposição- Parlamentar
- 19/02/2024
- 1
Solicita-se a troca dos bancos da pracinha do ginásio poliesportivo, em Passagem de Mariana.
Autor
Requerimento Nº 071/2024
Proposição- Parlamentar
- 26/09/2024
- 1
Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações sobre a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que conceda isenção de iptu a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência - pcd. A) A isenção de IPTU a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência está prevista para o exercício de 2025? Caso negativo, é possível que seja incluído?
Autor
Indicação Nº 070/2024
Proposição- Parlamentar
- 19/02/2024
- 1
Solicita-se a instalação de lixeira fixa suspensa na Rua do Calvário, próximo ao nº 411, em Passagem de Mariana.
Autor
Requerimento Nº 069/2024
Proposição- Parlamentar
- 23/09/2024
- 1
Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: * Diante da escassez de água em diversos pontos da Cidade de Mariana, já existe algum plano de ação em vigor para minimizar os impactos sobre os moradores? Em caso afirmativo. Solicito a descrição detalhada das medidas adotadas.
Autor
Requerimento Nº 069/2024
Proposição- Parlamentar
- 23/09/2024
- 1
Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: * Diante da escassez de água em diversos pontos da Cidade de Mariana, já existe algum plano de ação em vigor para minimizar os impactos sobre os moradores? Em caso afirmativo. Solicito a descrição detalhada das medidas adotadas.
Autor
Indicação Nº 068/2024
Proposição- Parlamentar
- 19/02/2024
- 1
Solicita-se ampliação do reservatório e melhoria na rede de abastecimento de água na Rua da Gleba do Cruzeiro no Distrito de Bandeirantes.
Autor
Requerimento Nº 068/2024
Proposição- Parlamentar
- 23/09/2024
- 1
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e à empresa prestadora de serviço de transporte público, Transcotta, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos referentes ao constante atraso do ônibus que atende a população do Bairro Morro Santana. Diante disso: * Existe alguma razão para esses atrasos? Em caso afirmativo enviar qual ou quais são.
Autor
Indicação Nº 067/2024
Proposição- Parlamentar
- 19/02/2024
- 1
Solicita-se ampliação do reservatório e melhoria na rede de abastecimento de água da comunidade de Caeté próximo ao Subdistrito de Machadinho.
Autor
Indicação Nº 066/2024
Proposição- Parlamentar
- 27/02/2024
- 1
Solicita-se manutenção da rede de esgoto em toda extensão da Avenida Manoel Leandro Correia, bem como o nivelamento de toda a via, Bairro Barro Preto.
Autor
Indicação Nº 065/2024
Proposição- Parlamentar
- 15/02/2024
- 1
Solicita-se devolução no espaço na lateral do centro educacional Padre Avelar- Cempa para a escola.
Autor
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