Código Tributário

Requerimento Nº 065/2024

Proposição

Parlamentar
07/11/2024
1

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Venho por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o número de vagas legais para os profissionais de saúde no município, especificamente para as seguintes especialidades: Fonoaudiólogo(a), Terapeuta ocupacional e demais profissionais correlatados.

Autor

Requerimento

Indicação Nº 064/2024

Proposição

Parlamentar
15/02/2024
1

Solicita-se construção de passarela ligando os prédios do centro educacional municipal Padre Avelar- Cempa- ao refeitório.

Autor

Indicação

Requerimento Nº 064/2024

Proposição

Parlamentar
02/09/2024
1

Venho por meio deste, solicitar informações sobre a aquisição de equipamentos auditivos e também a realização de exames no município de Mariana, conforme deliberação estadual.

Autor

Requerimento

Indicação Nº 063/2024

Proposição

Parlamentar
15/02/2024
1

Solicita-se troca do parquinho localizado dentro do centro educacional municipal Padre Avelar-Cempa.

Autor

Indicação

Indicação Nº 061/2024

Proposição

Parlamentar
15/02/2024
1

Solicita-se a dedetização da Rua Bernardo Guimarães no Bairro Vale Verde, visando combater o caramujo africano.

Autor

Indicação

Requerimento Nº 061/2024

Proposição

Parlamentar
12/08/2024
1

Requer para que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, à Secretaria de Segurança Pública, à ACIAM - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária, à Guarda Municipal, à Polícia Militar e à Polícia Civil, para participarem de reunião presencial a ser agendada nesta Casa de Leis com a devida urgência, para tratar da situação do alto índice de furtos que têm ocorrido na Cidade, em especial no Centro da Cidade.

Autor

Requerimento

Indicação Nº 060/2024

Proposição

Parlamentar
15/02/2024
1

Solicita-se que seja feito imediato a capina e limpeza urbana ao longo das seguintes Ruas localizadas no Distrito de Passagem de Mariana: * Rua Yolanda Guimarães; * Rodovia Mariana; * Rua Fundão; * Rua Eugênio E. Rapalo; * Rua da Praia; * Rua Severina Maria; * Avenida José Bernardo; * Rua Presidente Prudente de Morais; * Rua Oscar Honotório; * Rua Presidente Getúlio Vargas; * Rua Presidente Hermes da Fonseca; * Rua Presidente Castelo Branco; * Rua Presidente Arthur Silva; * Rua das Cavalhadas;

Autor

Indicação

Indicação Nº 059/2024

Proposição

Parlamentar
15/02/2024
1

Solicita-se que seja disponibilizado agente Distrital responsável por manutenções diversas no Distrito de Passagem de Mariana como por exemplo serviços de elétrica, limpeza de Rua, pintura de meio fio, capina, entre outros.

Autor

Indicação

Indicação Nº 058/2024

Proposição

Parlamentar
16/02/2024
1

Solicita-se conceder isenção e/ou desconto do IPTU aos aposentados e pensionistas do INSS de acordo com os critérios estabelecidos.

Autor

Indicação

Requerimento Nº 058/2024

Proposição

Parlamentar
12/08/2024
1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia a Sra. Arlinda Coelha, Secretaria Municipal de Administração, solicitando que envie a esta casa de Leis um Projeto de Lei versando sobre a possibilidade de conceder abono pecuniário aos servidores que ingressarem com a aposentaria para fazer jus aos anos de servidores que prestados não sendo este valor inferior a R$ 50.000,00.