Legislações


Moção Nº 001/2021

Proposição Parlamentar 29/06/2021


Que após aprovado, seja enviado cópia do expediente ao Senado Federal a presente Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contrato (REDE/ES), que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autor

  • Maurício da Saúde

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Indicação Nº 214/2026

    Solicita-se que o executivo realize o tapa buraco na Rua Caetano Pinto, em frente ao número 192, no bairro Santa Rita de Cássia


  • Indicação Nº 213/2026

    Solicita-se que o executivo realize o tapa buraco na Rua Caetano Pinto, em frente ao número 254, no bairro Santa Rita de Cássia


  • Indicação Nº 185/2026

    Solicita-se que seja realizada a instalação de gaiolas, cestos ou dispositivos retentores de resíduos sólidos sob os bueiros (bocas de lobo) do Município de Mariana/MG, especialmente nas áreas com histórico de alagamentos, como forma de retenção de lixo e prevenção de entupimentos da rede de drenagem pluvial





Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais