Proposições


Indicação Nº 2.605/2025

Proposição Parlamentar 11/06/2025


Solicita-se que depois de cumpridas as formalidades regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente para que realize o patrolamento das estradas que atendem às comunidades de Tabuões e Canela, considerando que 14 alunos residentes nessas localidades dependem exclusivamente dessa via para acessar a Escola Municipal Padre Antônio Gabriel de Carvalho. Durante o período chuvoso, as condições precárias das estradas tornam o trajeto intransitável, impedindo o transporte escolar e comprometendo o acesso regular desses estudantes à educação

Autor

  • Ediraldo Ramos

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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