Proposições


Requerimento Nº 002/2021

Proposição Parlamentar 03/02/2021


Requer seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para que informe a esta casa quando foram feitas as manutenções e avaliações de riscos de queda das árvores de grande porte do Município de Mariana e que envie os documentos comprobatórios. Além disso, informe, ainda se existe plano pela referida Secretária para avaliar a situação das árvores de grande porte, em especial, nas encostas no centro histórico da cidade.

Autor

  • Marcelo Macedo

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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