Proposições


Requerimento Nº 012/2024

Proposição Parlamentar 29/02/2024


Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: Considerando que o município que foi publicado o Decreto 11.347 declarando situação de emergência em saúde pública, em razão do surto de casos de Dengue no Município de Mariana desde 10/04/2023 e criou uma Comissão de Acompanhamento através da Portaria SMS-06 de 23/03/2023.

Autor

  • Juliano Duarte

Documentos para Downloads

Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais