Proposições


Requerimento Nº 013/2021

Proposição Parlamentar 03/02/2021


Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento a Secretária Municipal de Educação para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: Diante do grande número de solicitações de algumas mães do distrito de Furquim que se encontra em dificuldade de atendimento para os filhos de 2 a 4 anos,através da creche Municipal,este Edil se manifesta com o seguinte questionamento: *É possível verificar a viabilidade de locação de espaço e/ou utilização de espaço já atende as crianças de 4/5.

Autor

  • Ronaldo Bento

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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