Proposições


Requerimento Nº 016/2022

Proposição Parlamentar 17/02/2022


Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e a Secretaria Municipal de Obras e Coordenação da Defesa Civil,para que verifiquem a possibilidade de realizar vistoria nas pontes situadas na cidade de Mariana e nos distritos, a saber: Ponte da Rua Alphonsus de Guimarães, Centro; Ponte da Av. Getúlio Vargas, Centro; Ponte Liberdade situada ao lado da Praça Tancredo Neves, centro; passarela e ponte da rua Alfredo de Morais, Santana; Ponte de acesso a Barroca;etc.

Autor

  • Leitão

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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