Proposições


Requerimento Nº 018/2024

Proposição Parlamentar 11/03/2024


Requer que seja encaminhado aos representantes do SAAE, da Secretaria Municipal de obras, da secretaria municipal de meio ambiente, da secretaria de segurança pública e defesa civil de mariana para se fazerem presentes em uma visita técnica a ser agendada por vossa senhoria, na Rua Vitória, nº 39, próximo ao mercadinho família, no Bairro Santa Clara, para tratarem da infraestrutura da localidade como bem descrito no embasamento deste requerimento.

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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