Proposições


Requerimento Nº 027/2023

Proposição Parlamentar 23/02/2023


Requer que seja encaminhado um ofício convocando o Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração, para participar da reunião por vídeo conferência a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: * Analise de concessão do adicional de insalubridade aos funcionários do CAPS- O Centro de Atenção Psicossocial do nosso município. * Estudo de laudo técnico.

Autor

  • Ediraldo Ramos

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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