Proposições


Requerimento Nº 033/2025

Proposição Parlamentar 05/05/2025


Requer-se que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações: Em conversa com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Juliano Barbosa, apresentamos a demanda sobre a Criação do Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FMUSUAS, bem como apresentamos a Indicação Nº 1650, aprovada por unanimidade pelos membros esta Casa de Leis. Fomos informados pelo mesmo que tal solicitação já está andamento e bem encaminhada por meio da Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos e do Conselho Municipal de Assistência Social. Diante do exposto, requeremos: Considerando que foi realizada uma reunião pelo Conselho Municipal de Assistência Social no dia 17 de fevereiro de 2025, quais foram as deliberações para efetiva Criação do Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FMUSUAS? Na oportunidade solicitamos que seja encaminhada ata e lista de presenças. Considerando os membros participantes que irão compor o Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, quais foram os convidados a participar da reunião ocorrida no dia 17/02/2025 e como esse convite foi feito? Dando continuidade à importante discussão quanto a criação do Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, há data estabelecida para uma próxima reunião? Caso positivo, qual será a pauta?

Autor

  • Zezinho Salete

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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