Requerimento Nº 035/2022 | Câmara Municipal de Mariana

Proposições

Home
Legislações
Proposições
Requerimento Nº 035/2022

Requerimento Nº 035/2022

Proposição Parlamentar 15/03/2022

O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre tratamento aos portadores de autismo: * Quais os tratamentos oferecidos pelo Município aos autistas?

Autor

Documentos para Downloads

Requerimento nº 35/2022 0

Últimas Legislações

Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2024
Altera o artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, inserido o inciso III no referido artigo
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024
Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Resolução Nº 006/2024
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Requerimento Nº 127/2025
Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.
Indicação Nº 3.235/2025
Solicita-se melhoria da iluminação do campo do distrito de Monsenhor Horta, com:

A Câmara

Arquivos Históricos

Atividade Legislativa

Assessoria de Comunicação

Legislações

Projetos Protocolados

Transparência

Serviços

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00

Redes Sociais