Proposições


Requerimento Nº 037/2022

Proposição Parlamentar 30/03/2022


Encaminhem as informações requeridas à esta casa. E de conhecimento público que estão sendo realizadas obras em um terreno na parte alta de Passagem de Mariana, e que segundo informações, estas obras estariam sendo efetuadas pela empresa VALE. Estas intervenções estão causando preocupações aos moradores, devido ao aparente risco de deslizamento de terra, dessa forma requer as seguintes informações: • A área mencionada é de propriedade da empresa VALE? Caso não seja, a quem pertence? • É verídico a informaçã

Autor

  • Ronaldo Bento

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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