Proposições


Requerimento Nº 050/2021

Proposição Parlamentar 03/03/2021


Requer que após aprovado seja remetido cópia deste Requerimento ao Diretor do SAAE, para que nos prazos da Lei apresente a esta casa as seguintes informações: * Qual o número total de funcionários efetivos e contratados que o SAAE possui atualmente em seu quadro de funcionários? * Requer nome, cargo, valor pago e gratificações a cada funcionário no período de janeiro de 2020 até a presente data, sendo eles nomeados e contratados. * Qual o valor mensal gasto com a folha de pagamento do SAAE?

Autor

  • Preto

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    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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