Proposições


Requerimento Nº 055/2024

Proposição Parlamentar 09/07/2024


Requer que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE e Secretaria de Obras e Planejamento, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: * Requer informações detalhadas sobre a possibilidade de execução da obra e manutenção da reservatória localizada acima da estação ferroviária, no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

  • Ronaldo Bento

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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