Proposições


Requerimento Nº 069/2021

Proposição Parlamentar 24/03/2021


Após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente a Gerencia das Mineradoras Vale Samarco e a Presidência da Fundação Renova, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: * Seja encaminhado o levantamento de Janeiro de 2020 até a presente data do número de pessoas contratadas pela empresa? destas, quantas pessoas possuíam a idade de 60 anos ou mais na data da sua contatação.

Autor

  • Maurício da Saúde

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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