Proposições


Requerimento Nº 081/2019

Proposição Parlamentar 18/09/2019


Requer encaminhe cópia desta proposição a Fundação Renova para que, nos prazos da lei, informe quais empresas do Município de Mariana possuem contrato de locação de veículos e equipamentos de pequeno, médio e grande porte com a Fundação Renova? O contrato é valor fixo ou por km? Há limite de km? Existe carro reserva a disposição da Fundação?

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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