Proposições


Requerimento Nº 085/2020

Proposição Parlamentar 02/06/2020


Requer que após cumprido rito regimental, seja remetida cópia desde procedimento ao poder Executivo, à Secretaria de Saúde, e a Secretaria de Desenvolvimento Social para que, nos prazos da Lei, prestem as seguintes informações: *Quais empresas terceirizadas junto à Renova voltaram ás suas atividades na cidade de Mariana. *Em que data a Fundação Renova e estas empresas assinaram o plano de Ação, se comprometendo a seguir as medidas preventivas estabelecidas pelo Comitê Gestor do COVID-19 de Mariana/MG?

Autor

  • Bruno Mól

Documentos para Downloads

Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais