Proposições


Requerimento Nº 091/2019

Proposição Parlamentar 18/07/2019


Requer seja convocado o Sr. Efraim Rocha, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social e o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran e convide à Polícia Militar e os comerciantes do entorno da Praça Gomes Freire (Jardim) para que compareçam a essa Edilidade em dia e hora previamente agendada.

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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