Altera o artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, inserido o inciso III no referido artigo
Proposições
- Home
- Legislações
- Proposições
- Requerimento Nº 129/2019
Requerimento Nº 129/2019
Proposição Parlamentar 04/09/2019
Requerem a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Amarildo Teixeira, Diretor do SAAE Mariana, para reunião a ser agendada por V.Exa. para que possamos tratar sobre: Notícia divulgada pelo Chefe do Poder Executivo sobre investimentos de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) no SAAE Mariana; *Quais áreas à serem beneficiadas; *Quais projetos já foram elaborados; *Se existe projeto para construção de Estação de Tratamento de Águas na sede do município e nos distritos;
Documentos para Downloads
Últimas Legislações
-
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2024
-
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024
Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
-
Resolução Nº 006/2024
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
-
Requerimento Nº 127/2025
Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.
-
Indicação Nº 3.235/2025
Solicita-se melhoria da iluminação do campo do distrito de Monsenhor Horta, com:
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00