Proposições


Requerimento Nº 135/2021

Proposição Parlamentar 25/05/2021


Requerem a Vossa excelência o agendamento, respeitando todas as recomendações da OMS de distanciamento, ambiente ventilado e álcool em gel, de Audiência Pública Presencial que seja encaminhado oficio convidando os representantes da empresa VGX Mineração, os representantes da associação de moradores da Vargem, o Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves, prefeito Municipal em exercício e que este estenda o convite ao departamento competente, e os membros desta casa de Leis.

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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