Proposições


Requerimento Nº 138/2021

Proposição Parlamentar 25/05/2021


Seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Belico, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1-Encaminhar relação de todas as obras realizadas e em andamento através de Ata de Registro de Preços celebrada entre o Município e a empresa GMP Construções Eirelli - EPP (ARP 148/2020) no período de 01/12/2020 até a presente data. 2- Encaminhar cópias das planilhas orçamentárias e memória de cálculo de cada obra.

Autor

  • Preto

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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