Proposições


Requerimento Nº 159/2021

Proposição Parlamentar 28/06/2021


Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e que este remeta ao vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Comissão Permanente de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, para que agende visita técnica a todas as obras de pavimentação asfáltica executadas no município de Mariana, distritos e subdistritos, solicita que seja convocado o Sr. André Bélico, Secretário Municipal de Obras e que este estenda o convite a empresa responsável.

Documentos para Downloads

Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais