Proposições


Requerimento Nº 237/2023

Proposição Parlamentar 12/06/2023


Seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Saúde, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes: * Considerando a indicação nº 55/2021, deste edil, que trata da continuidade das obras da UBS do Bairro Rosario, hora aportada pelo estado, a nova gestão tem algum projeto para que o chefe do executivo assuma a responsabilidade financeira com recursos Municipais, a fim de garantir a conclusão da UBS?

Autor

  • Ronaldo Bento

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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