Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2024
Altera o artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, inserido o inciso III no referido artigo
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Requerimento Nº 243/2021
Proposição Parlamentar 01/12/2021
O Vereador que este subscreve, regimentalmente amparado apresenta à Mesa, ouvido Plenário, para que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Educação, apresentem as seguintes informações: Durante a pandemia muitas mães e pais perderam seus empregos ou trabalharam na modalidade Home office, mas agora, com retorno gradual à normalidade, estas pessoas estão voltando às suas atividades profissionais e necessitam de um local seguro para deixar os filhos enquanto estão trabalhando.
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Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024
Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
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Resolução Nº 006/2024
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
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Requerimento Nº 127/2025
Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.
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Indicação Nº 3.235/2025
Solicita-se melhoria da iluminação do campo do distrito de Monsenhor Horta, com:
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