Proposições


Requerimento Nº 258/2023

Proposição Parlamentar 22/08/2023


Que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Educação, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: Considerando o Programa de Auxílio ao Estudante, que tem como objetivo oferecer Ajuda de Custo aos alunos do município que estejam estudando dentro de um raio de 150 (cento e cinquenta) quilômetros da sede, requer: • Qual foi o critério utilizado para chegar ao atual valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) como ajuda de custo?

Autor

  • Ronaldo Bento

Documentos para Downloads

Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais