Proposições


Requerimento Nº 260/2021

Proposição Parlamentar 22/12/2021


Requeiro que sejam encaminhados ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Diretor do SAAE, Ronaldo Camêlo, as seguintes informações sobre a gestão do senhor Pablo Roberto Sena Gonçalves: * Qual o período esteve como diretor do SAAE? Informar data de início e término da gestão., * Quais os aditivos de contrato foram assinados em sua gestão? (Encaminhar cópia de todos, caso tenho sido feito).

Autor

  • Preto

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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