Proposições


Requerimento Nº 271/2023

Proposição Parlamentar 29/06/2023


Que após aprovado seja marcado data para que possamos promover uma audiência pública, convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e Turismo e convidando todos atores da área cultural do nosso município, empresas de eventos e de apoio para tratarmos sobre: • O repasse de verba federal disponibilizado sobre a Lei Complementar n°195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e a disponibilidade de recursos para o nosso município.

Autor

  • Juliano Duarte

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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