Proposições


Requerimento Nº 287/2023

Proposição Parlamentar 22/08/2023


requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convidando a Sra. Allana Drummond Armond, Subsecretaria de Administração de Saúde, a Sra. Marilene Romão Gonçalves, Subsecretária de Planejamento em Saúde, o Sr. Danilo Brito, ex-Secretário Municipal de Saúde, a Sra. Tereza Cristina dos Santos, Presidente do Lar Santa Mariana, os proprietários da Óptica do Toninho LTDA, Ótica da Selma, Ótica Didica, Karina Foto Ótica, Optica Maria Clara LTDA, Marezza Photo.

Autor

  • Juliano Duarte

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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