Proposições


Requerimento Nº 319/2023

Proposição Parlamentar 18/09/2023


Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, secretária Municipal de Educação, a senhora Ludmilla Gomes, subsecretaria de Vigilância em Saúde, a senhora Vilma Claudino da Fonseca, coordenadora do Centro de Acolhimento de Animais - CAA e a senhora Carlene Almeida, diretora da Escola Municipal Professora Santa Godoy, para participarem de reunião presencial no prédio da Câmara de Mariana, a ser agendada por V. Exa.

Autor

  • Juliano Duarte

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  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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