Proposições


Requerimento Nº 364/2023

Proposição Parlamentar 08/11/2023


Requer que seja remetida uma cópia deste procedimento e agendar uma reunião, presencial/online, com os membros do IPREV, a Secretária de Administração e a equipe autoral para discussões e esclarecimentos para discussões e esclarecimentos sobre o assunto que segue: * Em relação à questão da aposentadoria dos monitores de creche, observamos que, enquanto os professores cumprem 25 anos de serviço em sala de aula, informações sugerem que os monitores precisam cumprir 30 anos.

Autor

  • Ronaldo Bento

Documentos para Downloads

Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais