Proposições


Requerimento Nº 402/2023

Proposição Parlamentar 20/02/2024


Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde, ao setor de epidemiologia, estendendo o convite às ginecologistas e urologistas que prestam serviço no Município, Dra. Elizabeth Silva, Dra. Olívia Ferreira e Dr. Nivan solicitando que, dentro dos prazos da lei, forneçam as seguintes informações: * Conforme noticiado, o número de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) tem aumentado significativamente no Estado de Minas Gerais

Autor

  • Ronaldo Bento

Documentos para Downloads

Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais