Legislações


Requerimento Nº 114/2022

Proposição Parlamentar 23/08/2022


Requer as seguintes informações: * Licença Ambiental fornecida pelo Município por se tratar de um perímetro Urbano Municipal. Assim, como toda documentação Ambiental para início das Obras. * Relatórios de fiscalização da obra, por estar gerando grande poluição atmosférica, e caso, se houver, notificações das secretarias de Saúde e Meio Ambiente a Empresa Cedro ou a Empresa responsável pela execução da Obra (Conterplan), solicito a apresentação das mesmas.

Autor

  • Pedrinho Salete

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Indicação Nº 214/2026

    Solicita-se que o executivo realize o tapa buraco na Rua Caetano Pinto, em frente ao número 192, no bairro Santa Rita de Cássia


  • Indicação Nº 213/2026

    Solicita-se que o executivo realize o tapa buraco na Rua Caetano Pinto, em frente ao número 254, no bairro Santa Rita de Cássia


  • Indicação Nº 185/2026

    Solicita-se que seja realizada a instalação de gaiolas, cestos ou dispositivos retentores de resíduos sólidos sob os bueiros (bocas de lobo) do Município de Mariana/MG, especialmente nas áreas com histórico de alagamentos, como forma de retenção de lixo e prevenção de entupimentos da rede de drenagem pluvial





Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais