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Lei N° 1.530/2001

Leis Municipais
28
1

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, altera dispositivos da Lei Municipal 1520/2000 e dá outras providências

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Lei N° 1.529/2001

Leis Municipais
30
1

Altera dispositivo da Lei nº 1521/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 1998 2001 e dá outras providências

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Lei N° 1.529/2001

Leis Municipais
28
1

Altera dispositivo da Lei nº 1521/2001, que dispõe sobre o plano plurianual e dá outras providencias

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Lei N° 1.528/2001

Leis Municipais
30
1

Autoriza abertura de crédito Adicional Especial a secetaria de Cultura, Turismo e Desportos

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Lei N° 1.528/2001

Leis Municipais
26
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

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Lei N° 1.527/2001

Leis Municipais
33
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao fundo municipal da criança e do adolescente

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Lei N° 1.527/2001

Leis Municipais
35
1

Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao fundo Municipal da Criança e do adolescente e dá outras providencias

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Lei N° 1.526/2001

Leis Municipais
37
1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Muncipal de Mariana, define e quantifica os cargos de provimento em Comissão correspondentes, estabelece os padrões de remuneração, critérios de provimento e dá outras providências

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Lei N° 1.526/2001

Leis Municipais
36
1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providencias

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Lei N° 1.525/2001

Leis Municipais
36
1

Dispõe sobre a contração por tempo determinado de funcionarios para atender as necessidades de interresse público

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Lei N° 1.525/2001

Leis Municipais
36
1

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da CF e dá outras providências

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Lei N° 082/2001

Leis Municipais
38
1

Autoriza abertura de credito adicional suplementar às secretarias.

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