• Parlamentar
• 04/05/2026
• 1

Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.

Autor

• Parlamentar
• 19/08/2025
• 1

Dispõe sobre dos dias e os horários das reuniões da Comissão de Sindicância 01/2025 e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 19/08/2025
• 1

Dispõe sobre as normas de apresentação de Projetos de Leis por vereadores, apresentadas em Plenário Versando sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 06/08/2025
• 1

Altera menbro de Comissão Especial da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 05/08/2025
• 1

Designa Presidente, Vice-Presidente e Vogal de Comissão da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 16/06/2025
• 1

Designa Fiscal de contrato pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 11/06/2025
• 1

Suspende o expediente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 06/06/2025
• 1

Nomeia Comissão Especial e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 30/05/2025
• 1

Designa Presidente, Vice-Presidente e Secretários de Comissão da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 28/03/2025
• 1

Cria comissão para acompanhamento das questões referentes á contrução do arquivo histórico da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 08/03/2025
• 1

Regulamenta o Protocolo Eletrônico - Virtual das matérias enviadas ao Legislativo Municipal.

Autor

• Parlamentar
• 28/04/2025
• 1

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mariana, Biênio 2025/2026.

Autor

• Parlamentar
• 28/04/2025
• 1

Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 24/04/2025
• 1

Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor