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Lei nº 3.306/2019

Leis Municipais
13
1

Institui a Semana Municipal de Proteção Animal e dá outras Providências.

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Lei nº 3.305/2019

Leis Municipais
19
1

Cria o Centro de Convivência dos Bairros Santo Antônio e São Gonçalo como parte do programa municipal de atendimento para crianças,adolescentes, jovens,adultos e idosos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

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Lei nº 3.304/2019

Leis Municipais
14
1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Lei nº 3.303/2019

Leis Municipais
18
1

Institui o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Município de Mariana.

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Lei nº 3.302/2019

Leis Municipais
15
1

Abre crédito suplementares no valor de até R$ 5.260.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente.

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Lei nº 3.301/2019

Leis Municipais
18
1

Revoga a Lei Municipal nº 2.069, de 17 de abril de 2007.

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Lei nº 3.299/2019

Leis Municipais
11
1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3.006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento

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Lei nº 3.298/2019

Leis Municipais
18
1

Cria a Feira itinerante dos Bairros,Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e da outras providências.

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Lei nº 3.297/2019

Leis Municipais
17
1

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos no Município de Mariana.

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Lei nº 3.296/2019

Leis Municipais
14
1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para construção da UBS - Central e conclusão da construção da UBS - Bairro Rosário e dá outas providências.

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Lei nº 3.295/2019

Leis Municipais
12
1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais para o exercício de 2019

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Lei nº 3.294/2019

Leis Municipais
14
1

Altera denominação da Rua Pequi,no Bairro Alto do Rosário, estabelecida pela Lei Municipal 3.060/2016, para Rua Graviola e formaliza criação da Travessa Graviola.

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Lei nº 3.293/2019

Leis Municipais
23
1

Altera os artigos 3º, 4º, 6º e 7º e revogam os artigos 11º ao 22º da Lei Municipal nº 3.238/2018 e da outras providências.

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Lei nº 3.292/2019

Leis Municipais
13
1

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

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Lei nº 3.291/2019

Leis Municipais
18
1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3.000/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Dia Municipal do Antigomobilismo

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