Pesquisar
X

Lei Nº 3641/2022

Leis Municipais
75
1

Autoriza o Municipio a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firma instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.640/2022

Leis Municipais
103
1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Nº 3640/2022

Leis Municipais
73
1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.639/2022

Leis Municipais
101
1

Declara de Utilidade Pública Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.638/2022

Leis Municipais
134
1

Autoriza o Poder Executivo a instruir no município e Mariana o direito do contribuente de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.637/2022

Leis Municipais
91
1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de crédito adicionais suplementares para o exercício de 2022.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.636/2022

Leis Municipais
88
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana - APAE - e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.635/2022

Leis Municipais
120
1

Altera disposições da Lei Municipal 3.482 de 19 de Outubro de 2021 que autoriza a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.634/2022

Leis Municipais
179
1

Regulamenta dispositivo de sanções de Leis Originárias do Poder Legislativo e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.634/2022

Leis Municipais
147
1

Regulamenta dispositivo de sanções de Leis Originárias do Poder Legislativo e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.633/2022

Leis Municipais
150
1

Altera disposições da Lei Municipal 2.588, de 28 de Dezembro de 2011

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.632/2022

Leis Municipais
139
1

Dá denominação oficial a unidade de serviços municipais, nesta Cidade.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.631/2022

Leis Municipais
140
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil - ALACIB e das outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.630/2022

Leis Municipais
154
1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e das outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.629/2022

Leis Municipais
98
1

Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar