Resolução Nº 009/2005
Doa veículo de propriedade do legislativo de Mariana ao Município e dá outras providências.
Resolução Nº 008/2005
Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.
Resolução Nº 047/2004
Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.
Resolução Nº 046/2004
Altera Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, revoga Resolução e dá outras providências.
Resolução Nº 044/2004
Fixa o Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Resolução Nº 043/2003
Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.
Resolução Nº 040/2003
Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.