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Resolução Nº 002/2018

Resoluções
37
1

Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para Concessão de Honrarias e dá outras providências.

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Resolução Nº 020/2017

Resoluções
31
1

Autoriza a Transferência, ao Executivo Municipal, do armazenamento de documentos que se encontram na sede da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Resolução Nº 019/2017

Resoluções
33
1

Dispõe Sobre: Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana Edição 2017 e dá outras providências.

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Resolução Nº 018/2017

Resoluções
32
1

Altera a Redação do Caput do artigo 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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Resolução Nº 017/2017

Resoluções
33
1

Institui a Comenda Mérito Legislativo Especial Jurídico No Município de Mariana e da outras providências.

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Resolução Nº 016/2017

Resoluções
33
1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Resolução Nº 015/2017

Resoluções
32
1

Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2017.

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Resolução Nº 014/2017

Resoluções
36
1

Regulamenta os artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de Honrarias e dá outras providências.

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Resolução Nº 013/2017

Resoluções
34
1

Atribui nova denominação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Resolução Nº 012/2017

Resoluções
33
1

Revoga a Resolução Nº 15/2013 e dá outras providências.

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Resolução Nº 011/2017

Resoluções
32
1

Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade às Personalidades Marianenses Ausentes.

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Resolução Nº 010/2017

Resoluções
34
1

Dispõe sobre: Altera o inciso 1º do Parágrafo 1º do Art. 1º da RESOLUÇÃO 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências (verba indenizatória).

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Resolução Nº 009/2017

Resoluções
37
1

Dispõe sobre a Concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

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Resolução Nº 008/2017

Resoluções
31
1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito.

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Resolução Nº 007/2017

Resoluções
37
1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

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